STF SUSPENDE EDITAL DA OAB-PI E DESTINA NOVA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TJ-PI PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o  Edital nº 1/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), relativo às

DPE-PI participa de evento pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa

Em uma demonstração de compromisso com a causa dos idosos, a Defensoria Pública do Piauí marcou presença no Sesc Ilhotas, na sexta-feira (14), em uma ação

Secretaria da Segurança restitui mais 400 celulares aos donos dos aparelhos

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Operações Integradas (SOI), iniciou a devolução de 400 telefones móveis, provenientes de delitos de

Alepi: Projeto Banco Vermelho será apresentado nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (17), às 9 horas, no plenário Deputado Waldemar Macêdo, será realizada uma Audiência Pública com o objetivo de debater a Violência contra a Mulher

TRT-22 medeia acordos entre trabalhadores do setor de transporte e empresas

Nesta sexta-feira (14/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) assegurou a formalização de uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e um Acordo Coletivo

MP-PI: Representantes da administração superior reúnem-se para monitorar o desenvolvimento de ações institucionais

Na última sexta-feira (14), uma assembleia de alto nível foi realizada na filial leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O encontro contou com

TJ-DF: Mães não precisam ser casadas para registro de filhos por fertilização

A juíza de Direito Luciana Maria Pimentel Garcia, da vara de Registros Públicos do Distrito Federal, decidiu que não é preciso que as mães estejam casadas

TJ-SP: Estande de tiro indenizará aluno atingido por disparo acidental

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão inicial que determinou que uma empresa e um de