TJ-DF: Escola é condenada por recusar matrícula de criança com autismo

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que impôs a um estabelecimento de ensino a obrigação de compensar uma genitora

TJ-SC valida exclusão de motorista de aplicativo sem aviso prévio

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) estabeleceu que a remoção de condutores de aplicativos de transporte, sem notificação prévia, é

TJ-PA: Latam indenizará em R$ 20 mil passageiro trans impedido de embarcar

A juíza Sara Gabriela Zolandek, do 3º JEC de Macapá/PA, determinou que a Latam Airlines pagasse uma indenização de R$ 15 mil a um passageiro transgênero

Desembargador Arnaldo Boson Paes recebe Título de Cidadania Parnaibana

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Arnaldo Boson Paes, recebeu  na noite de ontem, sexta-feira-feira, 14 de junho de 2024, no Plenário

TJ-PI: Justiça Itinerante realiza casamento comunitário com 164 casais neste domingo (16) na Cidade Junina

No próximo domingo (16), a Justiça Itinerante promoverá um casamento comunitário na 30ª Edição da Cidade Junina, situada na Arena de Shows do Teresina Shopping. O

TJ-PI: Comissão de Heteroidentificação participa de curso na ENFAM

Membros da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Piauí estiveram presentes no encerramento do curso de formação oferecido pela Escola Nacional de Formação e

Corregedoria Eleitoral debate ações entre TRE, Polícia Federal e Ministério Público

Na manhã desta sexta-feira (14/6), uma reunião foi realizada no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral - CRE/TRE-PI, com o objetivo de alinhar os processos de trabalho

TRT-2 mantém vínculo de menino de 14 anos e condena haras por acidente

A 14ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região confirmou a decisão que estabeleceu a relação de emprego entre um adolescente de 14 anos,