TRF-1: Aposentado com cardiopatia grave garante isenção do Imposto de renda

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um aposentado à isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos,

TRF-1 publica edital do VIII Concurso Público para cargos de analista e técnico judiciário

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou a publicação do Edital do VIII Concurso Público destinado aos cargos de analista judiciário e técnico judiciário

Ministro do STJ absolve ex-prefeito e procurador de improbidade

As condenações por improbidade administrativa impostas ao ex-prefeito de Santa Bárbara d'Oeste/SP, ao ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos, ao procurador do município e a um escritório

TJ-PB: Shopping indenizará em R$ 10 mil adolescente assediado em banheiro

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que condenou um shopping da capital

MP-PI participa de evento alusivo ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Monte Alegre do Piauí

Em Monte Alegre do Piauí, o encerramento da campanha “Maio Amarelo” contou com a presença de Gilmar Pereira Avelino, promotor de Justiça e representante do Ministério

Justiça Itinerante leva jornada de atendimentos gratuitos à Novo Santo Antônio

A partir da próxima segunda-feira, 17 de junho, a Justiça Itinerante estará em Novo Santo Antônio, localizado a 115 km de Teresina, oferecendo uma série de

TRF-1: Estado deve fornecer stent a mulher com aneurisma cerebral

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou a decisão do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), impondo

TSE não conhece de duas consultas sobre inelegibilidade feitas por parlamentares

Em uma sessão administrativa ocorrida na última quinta-feira (13), os membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, não prosseguir com duas consultas apresentadas por