Alepi: Deputados aprovam alteração no Código de Disciplina dos Militares

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), o Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de Lei Ordinária 33/24, proposto pelo Executivo, que promove a

MP-PI ingressa com ação judicial para que o município de Currais instale um Centro de controle de Zoonoses de animais de rua

A 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, representada pelo promotor Márcio Carcará, propôs uma ação civil pública exigindo que o município de Currais adote medidas

Carlos Júnior, conselheiro da OAB-PI, se reúne com desembargador do TRF-1

O advogado Carlos Júnior, conselheiro federal da OAB-PI, se encontrou ontem, segunda-feira, 17, em Brasília, com o Desembargador Eduardo Martins do Tribunal Federal da Primeira Região

Conselheira Federal da OAB-PI, Élida Fabricia, se manifesta em sessão do Conselho Federal da OAB que discutiu o PL sobre aborto

Na sessão da última segunda-feira, 17 de junho, o Plenário da Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou parecer contrário ao

TJ-SP: Família poderá cultivar 126 plantas de cannabis para tratar depressão

Em decisão pioneira, a 2ª vara Criminal de Indaiatuba/SP, sob a jurisdição da experiente juíza Daniela Faria Romano, concedeu autorização para uma família cultivar até 126

TJ-SP: Condomínio indenizará moradora após divulgar vídeo de briga conjugal

Em decisão recente, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que obriga um condomínio a compensar uma

TRT: Mulher que engravidou 2 dias antes do fim do contrato temporário terá estabilidade

Em decisão unânime, a 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª região ratificou o julgamento anterior que assegurou o direito à estabilidade de uma

TJ-PI: Pelo segundo ano consecutivo, Piauí obtém nota máxima no Ranking da Qualidade da Informação Fiscal e Contábil

Pelo segundo ano seguido, o Estado do Piauí destacou-se no cenário nacional ao alcançar a nota máxima no Ranking da Qualidade da Informação Fiscal e Contábil.