TRF-1: SJPI encerra mutirão de sentenças, audiências e expedição de RPVs na 7ª Vara

O mutirão de sentenças e expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) foi encerrado nesta sexta-feira,

TRT-5: Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: “urubu de macumba”

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada em R$50 mil após ser vítima de ofensas racistas e agressões físicas por parte

TRE-PI: Presidente do Comitê de Segurança das Eleições ministra palestra no 25º BC

A segurança das eleições de 2024 no Piauí e os crimes eleitorais mais recorrentes, tanto no período pré-eleitoral quanto no dia da votação, foram abordados em

TRT-4: Frentista será ressarcido após desconto em salário por nota de 50 falsa

Um frentista que teve R$ 50 descontados de seu salário devido ao recebimento de uma nota falsa deve ser ressarcido pelo posto de combustíveis onde trabalhava.

Em nova decisão judicial, TRT-22 tenta impedir prática de assédio eleitoral em Teresina

A 4ª Vara do Trabalho de Teresina proferiu, nesta sexta-feira, 27 de setembro, mais uma decisão liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do

Projeto Acervo Zero: MP-PI e Polícia Civil concluem 76% dos procedimentos policiais instaurados até 2022

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), realizou reunião com representantes

TJ-PB: Igreja é condenada a pagar R$ 200 mil por impor vasectomia a pastor

Uma igreja foi condenada a pagar R$200 mil por danos morais a um pastor que foi forçado a se submeter a uma vasectomia. A decisão é

TRF-3: Caixa indenizará empresário assaltado em estacionamento em frente à agência

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 70 mil por