TRF-1: Repetição de ações idênticas não justifica aplicação de multa por má-fé

A 7ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região proferiu decisão esclarecendo que a mera reiteração de demandas idênticas não configura, por si só, litigância

STF recebe queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones por crime de injúria

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TRF-1: Turma determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade, sob a guarda de sua avó, servidora

Naiara Moraes afirma que não será candidata nas próximas eleições da OAB

Em uma transmissão ao vivo, feita na noite de ontem, 18, em seu perfil do Instagram, a advogada Naiara Moraes, que foi candidata à vice-presidência da

Eleições da OAB: saiba quais condutas caracterizam propaganda antecipada

As campanhas para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão envoltas em controvérsias, principalmente devido a acusações de propaganda antecipada. Diversos candidatos e

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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí, através da sua Comissão de Direito Eleitoral, promoveu um encontro significativo na última segunda-feira (17/06). Advogados, políticos

TJ-PI DETERMINA A SUSPENSÃO PREVENTIVA DO TABELIÃO DA 1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE LUÍS CORREIA

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através da Corregedoria do Foro Extrajudicial, decidiu pela suspensão preventiva do tabelião da 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia,

TCE-PI divulga levantamento sobre alimentação das escolas do Piauí

Em recente apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), evidenciou-se uma análise crítica da situação nutricional nas instituições de ensino piauienses. Sob