Eleições 2024: MP-PI expede recomendações às Instituições de Longa Permanência de Teresina para que pessoas idosas tenham condições de exercer o direito ao voto

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu, na última quinta-feira (26), recomendações direcionadas às Instituições

Ministério Público Eleitoral expede recomendação sobre condutas vedadas a candidatos, partidos e eleitores em Barro Duro

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da 74ª Zona Eleitoral do Piauí, expediu uma Recomendação dirigida a todos os candidatos, partidos e coligações que concorrem às

TRE-PI terá Central de Libras para atender pessoas com deficiência na véspera e no dia da eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) implementará, nas eleições deste ano, uma Central de Libras, destinada a prestar assistência a eleitores com deficiência auditiva. Na

CASO IZADORA MOURÃO: MP-PI OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL PARA RECURSO CONTRA ABSOLVIÇÃO DE RÉU, QUE PASSARÁ POR NOVO JULGAMENTO

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí proferiu decisão favorável ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado

TRT: Amputação por acidente fora do trabalho gera indenização se não há readaptação

A juíza do Trabalho Luana Madureira dos Anjos, atuando na 10ª Vara de Guarulhos/SP, determinou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização a um

TJDFT: Distrito Federal indenizará menor aprendiz por vazamento de dados

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um menor em R$ 30 mil por danos morais, em decorrência da exposição indevida de seus dados pessoais enquanto

TJ-RO: Clínica veterinária é condenada por lesões em animal após banho e tosa

Uma clínica veterinária foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO a indenizar o proprietário de uma cadela em R$ 3 mil, em virtude

Carlos Júnior,  pré-candidato à presidência da OAB-PI, critica dependência política de advogados e defende independência da OAB-PI

Em uma recente entrevista, Carlos Júnior abordou o papel da OAB-PI no enfrentamento das crises geradas pela pandemia, quando reivindicou que os escritórios de advocacia fossem