TJ-MG: Fabricante indenizará mulher por defeitos em próteses mamárias

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) manteve a decisão do Juízo de Belo Horizonte que condenou uma empresa de materiais

TJ-PR: Juíza extingue condomínio entre proprietários após uso indevido

A juíza substituta Cíntia Graeff, da 12ª Vara Cível de Curitiba/PR, determinou a extinção de um condomínio entre coproprietários e ordenou a alienação judicial dos imóveis

TJDFT: Juiz condena tutora por cães que invadiram terreno e mataram pet

O juiz de Direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília/DF, condenou a proprietária de animais que invadiram o terreno vizinho, resultando

Litígio Piauí x Ceará: Laudo da perícia do Exército sugere 5 possibilidades de divisão entre os estados

Na última sexta-feira (28), o laudo da perícia realizada pelo Exército Brasileiro sobre o litígio de terras entre os estados do Piauí e Ceará foi divulgado.

TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Santo Antônio de Lisboa (PI)

Na sessão administrativa realizada na quinta-feira, 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, por unanimidade, a rejeição do pedido de revisão do eleitorado do município de

MP-PI OBTÉM LIMINAR PARA QUE MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR PRESTE CONTAS DE PARCERIAS FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

O Ministério Público do Estado do Piauí obteve, nesta quinta-feira (27), uma liminar determinando que o município de Campo Maior implemente e execute um sistema de

Representantes do MP-PI e da DPE-PI participam da inauguração do Novo Hospital Regional de Picos

Na manhã da última sexta-feira (28), a promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, esteve presente na inauguração do

Eleições OAB: veja quais são as atribuições da Comissão Eleitoral Seccional

As Comissões Eleitorais Seccionais desempenham um papel crucial para o processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de um órgão temporário, responsável pela realização