Confira quais cargos estarão em disputa nas eleições internas da OAB

Com as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se aproximando, é hora de conhecer os cargos que estarão em disputa e entender o

TJ-MG: Candidata convocada fora do prazo terá direito a novo exame médico

A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem/MG, por unanimidade, assegurou o direito do candidato a uma nova avaliação médica em concurso

TJ-SP mantém condenação por discriminação sexual em festa do peão

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a condenação de um indivíduo pelo crime de discriminação sexual, conforme

TJ-SP: Universidade restabelecerá valor de mensalidade acordado em matrícula

A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 2ª Vara Cível de Sorocaba/SP, concedeu liminar determinando que a Universidade restabeleça o valor da mensalidade acordado no

TST homologa resultado final do Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista

Na sexta-feira, 28 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, em sessão extraordinária do Órgão Especial, o resultado final do 2º Concurso Público Nacional

Posse do Dr. Daniel Eufrásio, como juiz titular, lota plenário do TRE-PI

Na manhã desta segunda-feira (1/7), o advogado Daniel de Sousa Alves foi empossado como Juiz Membro Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)

TJ-SP: Fazenda custeará medicamento Saxenda para obesidade mórbida

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão que obriga a Fazenda Pública do Estado a fornecer

TJ-DF: Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou procedente um recurso que visava à desconstituição de paternidade e à retificação de registro