Trabalhador pode usar FGTS para quitar dívidas de acordos judiciais

O juiz Federal Marcelo Guerra Martins, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, proferiu sentença permitindo que um trabalhador utilize o saldo do FGTS para

TJ-GO: Justiça suspende conta de golpista que usou CPF de outro e desviou pix

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MPF discute situação da educação básica em Jurema (PI)

No último dia 19 de junho, a cidade de Jurema, no Piauí, foi palco de uma audiência pública dedicada à discussão da qualidade da educação básica

TJ-AM: Servidora deficiente visual poderá voltar a trabalhar perto de casa

Uma servidora pública com deficiência visual, anteriormente transferida para um local de trabalho distante de sua residência, obteve a autorização judicial para retornar a um local

TJDFT: Hospital é condenado por queda de recém-nascido durante parto

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou o Hospital Santa Lúcia S/A ao pagamento de

TJ-PI: Marcolândia passa a contar com unidade do Justo Acesso nesta terça (02)

O município de Marcolândia, a partir desta terça-feira (02), será beneficiado com a instalação de uma unidade do Programa Justo Acesso. Este programa visa aproximar a

MPT-PI participa de solenidade em homenagem aos advogados trabalhistas

Na manhã da última quinta-feira, 27 de junho, a Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Natália Azevedo, participou da cerimônia em homenagem ao Dia

DPE-PI divulga nota conjunta de apoio ao PL 76/2024

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) e do Núcleo de Proteção ao Idoso, juntamente com o