Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros

O presidente Lula sancionou a Lei 14.905/24, que modifica o Código Civil para regulamentar e padronizar a atualização monetária e os juros. A norma foi publicada

OABs Piauí e Maranhão celebram conclusão de pós-graduações gratuitas com mais de 1,5 mil certificados

Na última sexta-feira, 28 de junho, o Presidente da Comissão de Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, advogado Einstein Sepúlveda, recebeu o

TCE-PI oferece “Carta de Serviços” para facilitar acesso ao controle social e transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibiliza, por meio de sua “Carta de Serviços”, diversas modalidades de acesso eletrônico, via WhatsApp, telefone e

TJ-PI e Unimed alinham acordo de cooperação técnica

Na última terça-feira, realizou-se uma reunião para discutir a criação e formalização de um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do

TRT-3 autoriza identificação de casamento e regime de bens de devedor

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu, por unanimidade, autorizar a utilização do sistema CRC-JUD para a verificação do estado

TRF-1 garante antecipação da colação de grau a aluno que objetivava posse em cargo público

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime da 11ª Turma, concedeu a um aluno do Curso de Educação Física o direito de

IFood é multado em mais de R$ 400 mil por prática de venda casada

O Procon de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 404 mil ao iFood por prática de venda casada, em um caso envolvendo a comercialização de

Eleições internas da OAB: condutas vedadas no dia das eleições

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão programadas para novembro deste ano e prometem ser marcadas por disputas acirradas. Em razão disso,