TJ-MG: Fabricante de bebidas é condenada após garrafa explodir e matar balconista

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou a sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte/MG, condenando uma fabricante de bebidas

MP-PI promove reunião em Ribeiro Gonçalves com equipe psicossocial de instituição que acolhe crianças em Teresina

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 1ª Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, sob a responsabilidade do promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira,

MP-PI, Conselhos Tutelares e Assistência Social de Teresina iniciam elaboração de fluxograma de atendimentos e encaminhamentos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, realizou

TJ-PI e PM-PI tratam de assuntos institucionais em reunião

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (4) com o Comandante-Geral da Polícia Militar

OAB define diretrizes para votação eletrônica em eleições internas de 2024

A Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) anunciou novas diretrizes, através da Instrução Eleitoral 01/2024,  para as eleições a

TRT: Empresa pagará R$ 30 mil por não cumprir normas de segurança e higiene

Uma empresa de nutrição e saúde animal, situada em Presidente Venceslau/SP, foi condenada a pagar uma indenização de R$30 mil por danos morais coletivos em virtude

TJ-PB: Cliente indenizará garçom após agredi-lo com taça de vinho

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou um cliente a pagar R$ 10

TRF: Caixa deve quitar financiamento de devedora com transtorno bipolar

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a Caixa Econômica Federal e a Caixa Seguradora S/A devem quitar o contrato