Alepi: Conheça as leis de iniciativa parlamentar sancionadas em setembro

O Diário Oficial do Estado do Piauí publicou, no mês de setembro, aproximadamente 20 leis de iniciativa parlamentar sancionadas pelo Executivo. Entre elas, destaca-se a Lei

TRT-4: Empresa que fraudou cartão de ponto deve pagar por jornada real

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a condenação de uma empresa de engenharia ao pagamento de horas extras a

TJ-PI: Inscrições do curso Sentença Cível estão abertas até 14 de outubro

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) iniciou as inscrições para o curso de Sentença Cível, voltado para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

EJUD: Curso Direito e Inteligência Artificial está com inscrições abertas até o dia 09 de outubro

As inscrições para o curso "Direito e Inteligência Artificial" estarão abertas até o dia 9 de outubro. Serão disponibilizadas 40 vagas destinadas a magistrados, magistradas, servidores

TJ-SC: Esposa terá de indenizar suposta amante do marido por agressão em público

Ao analisar que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher envolvida com um homem casado, ao mesmo tempo em que relativiza ou justifica a

DPE-PI OBTÉM DECISÃO INÉDITA PARA QUE AVÓS POSSAM CONVIVER COM NETOS ANTES DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 2ª Defensoria Pública de Família, sob a titularidade da Defensora Sheila de Andrade Ferreira, obteve decisão

Alepi: Presidente destaca avanços na gestão do Legislativo durante evento para servidores

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), proferiu a palestra de abertura do Evento de Integração e Ambientação

STJ anula ação contra filha de investigado por escuta ilegal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para suspender as investigações contra uma empresária, investigada em inquérito que apura a formação