TJ-SP restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por maioria de votos, anular o ato administrativo que ordenava a

Procurador do MPT-PI palestra nos Correios sobre trabalho infantil

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TJ-SP mantém condenação por tortura após suposta traição

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença condenatória que impôs penas de reclusão, variando entre quatro

STF: Mendonça suspende norma do TSE que pune federação se partido não prestar contas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a participação de federações partidárias

MP-PI: Promotora de Justiça recebe Menção Honrosa no Prêmio Piauí de Inclusão Social 2024

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Diretora Geral do TRE-PI participa de encontro de Diretoras e Diretores Gerais da Justiça Eleitoral

A Dra. Silvani Maia Resende Santana, Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), esteve presente na primeira Reunião Nacional de Diretoras e Diretores Gerais

Eleições internas da OAB: saiba qual é a finalidade da propaganda eleitoral

O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB trouxe mudanças significativas para a propaganda eleitoral das eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil

TRF-1 anula salário-maternidade a mulher que não provou baixa renda

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, de maneira unânime, anular a sentença que havia concedido o benefício de salário-maternidade a uma