TST: Usina não é responsável por trabalho infantil de fornecedor

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma usina localizada em Serrana/SP não pode ser responsabilizada pelo trabalho infantil explorado por um

Alepi aprova projetos em prol das mulheres

Em sessão plenária realizada na última terça-feira, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou uma série de projetos de lei voltados à garantia de direitos para

Alepi aprova livre fluxo de pequenos animais em transportes públicos

Em sessão plenária realizada na última terça-feira (9), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei que permite o livre fluxo de animais

TJ-SP mantém posse de candidato excluído de concurso por deficiência visual

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, reformar uma decisão administrativa que havia eliminado um candidato

TRF: Candidata que faltou de heteroidentificação para doar medula seguirá no certame

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria de votos, conceder à candidata inscrita em concurso público na modalidade de

MP-PI recomenda que Prefeitura de Teresina suspenda imediatamente nomeações de candidatos aprovados em concurso público

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, emitiu uma recomendação ao Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, ao Secretário Municipal

Eleições internas OAB: Entenda como ocorre as notificações e os prazos relativos ao processo eleitoral 

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027 estão se aproximando, e é fundamental compreender como ocorrem as notificações e

Projeto que equipara Procurador-Geral a secretários é aprovado na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária da última terça-feira (9), o projeto do governo estadual que amplia os status dos cargos de