STJ: Homem com ansiedade poderá cultivar maconha para extração de óleo

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar que garante a um paciente diagnosticado com ansiedade generalizada e depressão o direito de

Alepi: Delegado Eduardo Aquino recebe Título de Cidadão Piauiense

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TJ-MG: Mulher se casa com avô do companheiro e Justiça anula por fraude

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) revogou a sentença da comarca do Vale do Aço e declarou nulo o casamento

TJ-GO: Empresa terceirizada não responde por furto de bicicleta em condomínio

O juiz de Direito Lucas de Mendonça Lagares, da 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Goiânia/GO, decidiu na última semana que uma empresa terceirizada de

Conselheira Lilian Martins representa TCE-PI em lançamento de projeto ambiental

A conselheira Lilian Martins, representando o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), participou da abertura do I Encontro da Sociedade Civil "Teresina Verde Que

Conselheira Rejane Dias representa TCE-PI em articulação da ATRICON pela PEC 39/2022

Em Brasília, a conselheira e controladora interna do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Rejane Dias, representou a instituição na visita oficial ao Congresso

TJ-PI: Corregedoria lança projeto “TJPI Descomplica” na Casa da Mulher Brasileira em Teresina

Na manhã da última quinta-feira (11), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí apresentou o projeto ‘’TJPI Descomplica’’ na Casa da Mulher Brasileira, em Teresina. O