TJ-SP: Cão de suporte emocional deve voar na cabine junto a tutora

A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu provimento parcial a um recurso e determinou que uma companhia aérea

TRT-15 condena empresa a indenizar funcionária por assédio sexual e moral

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou que uma empresa pague R$ 43.519,40 a uma funcionária em indenização por danos

Justo Acesso chega ao município de Beneditinos nesta sexta (19)

A partir desta sexta-feira (19), o município de Beneditinos contará com uma nova unidade do Programa Justo Acesso, iniciativa destinada a aproximar a sociedade dos serviços

TRE-PI realiza treino presencial com Chefes de Cartório de todo Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) promoverá um treinamento presencial sobre o sistema Candidaturas, conhecido como CAND, que é a base de dados das urnas

CEJUSC DE PIRIPIRI FAZ ACORDO PRÉ-PROCESSUAL QUE ULTRAPASSA MEIO MILHÃO DE REAIS

No final de junho, o Anexo Chrisfapi do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Piripiri promoveu uma mediação pré-processual que resultou em

TJ-PI: Varas realizam mais de 470 audiências em Mutirão de Violência Doméstica e Familiar

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), realizou Mutirões

TRE-PI reúne Exército e Secretaria de Segurança do Piauí para discutir Segurança nas Eleições

Na tarde da última quinta-feira (18/7), o Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) sediou uma reunião estratégica sobre a requisição de Forças

Eleições internas da OAB: saiba como justificar a ausência do voto obrigatório

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorrem em novembro deste ano. De acordo com o Provimento 222/2023, o voto é obrigatório para