Eleições OAB: Comissão Eleitoral Nacional da OAB esclarece consultas sobre campanha eleitoral e votação online

Com as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027 previstas para novembro deste ano, a Comissão Nacional Eleitoral da OAB respondeu

MP-PI instala a primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) inaugurou, em 1º de outubro, a primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro. Esta ouvidoria especializada funcionará

STF: Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que os recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha são

TJ-MT: Cia aérea indenizará atleta por extravio de enxoval de competição

Uma companhia aérea brasileira foi condenada a pagar mais de R$ 34 mil em indenizações por danos morais e materiais a um atleta que teve seu

TRF-1: Agentes da Polícia Judiciária da SJPI participam de curso de gestão em segurança institucional em Brasília

Agentes de Polícia Judicial das Subseções Judiciárias do Estado do Piauí estão presentes no I Curso de Gestão Especializada da Polícia Judicial da 1ª Região, realizado

MP-PI participa de evento na penitenciária mista do município de Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou inspeção na

TJ-PR: Juíza condena restaurante por usar imagem de cliente nas redes sociais

A juíza Denise Terezinha Corrêa de Melo, da 2ª Vara Cível de Toledo, no Paraná, determinou que um restaurante indenizasse uma cliente em R$ 5 mil

TCE-PI aponta falhas e sugere melhorias na concessão do Bioparque Zoobotânico

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou os resultados de uma auditoria referente ao contrato de concessão do Parque Estadual Zoobotânico de Teresina.