SQVT/MP-PI lança programa para fomento de ações de saúde e bem-estar a integrantes da instituição

O Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Piauí (SQVT/MPPI) inaugurou, na sexta-feira (26), o Programa “Bem Viver no MPPI”.

Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686 no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de impedir que crianças

TJDFT: Salão indenizará cliente por queda de cabelo após alisamento

A juíza de Direito Cristiana Torres Gonzaga, da 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF, determinou que um salão de beleza ressarcirá e indenizará uma cliente em decorrência

MPT: Operação resgata 11 pessoas em situação de escravidão no sudoeste baiano

No dia 19 de julho, onze trabalhadores rurais envolvidos na colheita de café foram resgatados de uma situação análoga à escravidão na zona rural de Ituaçu,

STJ mantém  prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para a Europa

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu manter a prisão preventiva de um funcionário da Latam acusado de

TRT-3: Família de trabalhador atingido por raio receberá R$ 500 mil

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a decisão que atribui responsabilidade solidária à tomadora e à prestadora de serviços

TJ-SP: Dona de imóvel é responsabilizada por barulho excessivo de locatário

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão proferida pela 2ª Vara de Peruíbe, sob a presidência

TRT-3 afasta justa causa de dependente químico que recusou programa de prevenção de álcool

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) reformou a decisão de primeira instância e afastou a justa causa aplicada a um