Ação do MPF pede que pastor pague indenização de R$ 100 mil por danos causados por racismo religioso

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), ingressou com uma ação civil pública contra um

TJ-MA: Uber indenizará usuárias que tiveram compras furtadas por motorista

A Uber do Brasil foi condenada a indenizar duas usuárias e ressarci-las em razão do furto de suas compras de supermercado por um motorista do aplicativo.

Eleições internas OAB: conheça a atual diretoria da OAB-PI

À medida que se aproximam as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), a atuação da atual diretoria ganha destaque no

TJ-SP: Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de cannabis

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deferiu um mandado de segurança permitindo que uma farmácia de manipulação comercialize

OAB-PI: Caravana das Comissões leva serviços e orientações jurídicas para zona Sudeste de Teresina

A Caravana das Comissões promoveu mais uma edição de seu projeto, desta vez no Instituto Arte na Praça, situado na Zona Sudeste de Teresina. O evento,

MPT pede bloqueio de bens de empregadores que submeteram idosa a trabalho semelhante à escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho solicitando a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de R$ 669.166,34 no

TRE-PI realiza palestra sobre violência contra Magistradas e Servidoras e lança Programa Florescer

Na manhã desta segunda-feira (29/7), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) promoveu o lançamento da cartilha do Programa FLORESCER, voltado para a promoção da segurança

TJ/SP condena homem que cobrou R$ 5 milhões para não matar empresário

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a condenação de um indivíduo por extorsão direcionada ao empresário Benjamin