TJ-SP: Construtora deve implantar rampa e vagas para PcD em condomínio

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão de primeira instância e rejeitou o recurso interposto pela

OAB-PI empossará hoje a primeira diretoria da subseção de Simplício Mendes

Nesta quarta-feira, 31 de julho, a OAB Piauí realizará a posse da primeira Diretoria da Subseção de Simplício Mendes. A cerimônia acontecerá às 19h, na Câmara

OAB suspende eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto, após incêndio

Em decorrência do incêndio ocorrido no edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no último sábado, 27 de julho, o presidente nacional

TRF-1: Uso de drogas não é base para agravante de reincidência 

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revisou a sentença de um indivíduo anteriormente condenado por roubo duplamente majorado contra uma unidade

TRT: Corretor tem vínculo negado e pagará quase R$ 1 mi em custas e honorários

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença anteriormente proferida, que havia reconhecido vínculo empregatício entre

TJ-PI :Secretarias apresentam balanço do biênio 2023/2024

Na manhã de segunda-feira, 29 de julho, as Secretarias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) apresentaram um relatório detalhado sobre os resultados e

TJ-AM: Detran é condenado por acusar proprietário de adulterar chassi de moto

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas decidiu, por unanimidade, condenar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizar um proprietário de motocicleta por

Raimundo Júnior, provável candidato à presidência da OAB-PI, percorre o estado para encontros com a advocacia piauiense

O advogado Raimundo Júnior, uma figura proeminente da oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), desponta como um dos