TJ-SP condena golpistas e bancos por fraude em renegociação de dívida

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a sentença original e decidiu pela condenação solidária de todos os

Parceria entre o TCE-PI e a SEAD vai reurbanizar áreas de estacionamento do Centro Administrativo

Em uma reunião decisiva, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, e o secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento,

Advogado Carlos Henrique, provável candidato à presidência da OAB-PI, propõe a redução de custas iniciais

O advogado Carlos Henrique, que figura como um possível candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) nas eleições de novembro,

MPT-PI: FORÇA-TAREFA RESGATA CINCO TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVIDÃO NO PIAUÍ

Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em Monte Alegre do Piauí, durante uma operação coordenada pelo Grupo Interinstitucional de Fiscalização Móvel. Este grupo

TJ-PI: Corregedoria realiza Correição Extraordinária na Comarca de Esperantina

Na última segunda-feira, 29 de julho, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) deu início a uma Correição Extraordinária na Comarca de Esperantina. A cerimônia

TJ-SP reduz penas de condenados por assalto de R$ 51 mi à Prosegur

O 8º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deliberou sobre a redução das penas impostas aos quatro réus condenados pelo

Nova lei dispensa comprovação de feriado local para recurso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 31 de julho, a Lei nº 14.939/24, que introduz modificações no Código de Processo Civil (CPC). A

TRF: Ibama terá de pagar danos morais por penhora indevida de imóveis

A Justiça Federal determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indenize em R$ 8 mil os familiares de um