TRT: Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou a reintegração de um técnico de enfermagem e o pagamento de indenização de

TJ-PI: COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO CONCEDE MEDIDA PROTETIVA EM APENAS 21 MINUTOS, TEMPO RECORDE

Na manhã da última quinta-feira, 1º de agosto, a Vara Única da Comarca de Matias Olímpio expediu uma Medida Protetiva com notável rapidez, emitindo a decisão

Defensoria Pública Itinerante e parceiros realizam atendimento para a população de São Pedro do Piauí

No início de agosto, a Defensoria Itinerante, por intermédio do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, promoveu um atendimento no município de São Pedro do Piauí, situado

Após ação do MPPI, Justiça determina regularização de demanda reprimida em consultas e exames de reumatologia em Teresina

Após a atuação do Ministério Público do Piauí (MP-PI), a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública determinou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) elabore

Raimundo Junior, um dos principais nomes à candidatura da presidência da OAB-PI, convida advocacia piauiense para reflexão e diálogo 

No mês da Advocacia, o advogado Raimundo Júnior, um dos possíveis candidatos à presidência da OAB-PI nas eleições internas de novembro deste ano, lançou um convite

TJ-PI apresenta projeto de Centro Cultural ao presidente do BNB

Na tarde da última quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu a visita do presidente do Banco

MP-PI: Justiça determina nulidade do reconhecimento de estabilidade excepcional de servidores do Município de Campo Maior

Em decorrência de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a 2ª

TJ-MT: Fiadores respondem por aluguéis em aberto até entrega das chaves

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) decidiu que os fiadores de contratos de locação são responsáveis pelos aluguéis