TRT-9 valida horas extras de promotor de vendas externo de cervejaria

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) decidiu em favor de um promotor de vendas de uma cervejaria com sede em

TST decide que MPT possui legitimidade para ser réu em ação revisional

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem legitimidade para figurar como réu em ações revisionais.

STJ lança modelo de ofício em linguagem simples

A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou um novo modelo de comunicação com tribunais e varas judiciárias em todo

TJ-RS: Justiça condena advogado Maurício Dal Agnol a 96 anos de prisão por apropriação indébita

O advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de reclusão, em regime fechado, além de multa, por apropriação indébita majorada, envolvendo 18 vítimas, todas

TJ-SP mantém multa do Procon a empresa de ônibus sem guichê preferencial

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a aplicação de uma multa superior a R$ 17 mil imposta

Ceaf/MP-PI promove curso sobre fiscalização eleitoral pelo Ministério Público

No âmbito das capacitações sobre legislação eleitoral, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) promoveu, na sexta-feira

Lei que define regras para uso de fogo em áreas rurais é sancionada

Na última quarta-feira, 31 de julho, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.944/24, que estabelece a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Esta legislação

TCE-PI apresenta auditoria no transporte público de Teresina em encontro nacional de mobilidade urbana

Os auditores de controle externo Matheus de Sousa Guimarães e Alisson de Moura Macedo representaram o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) no Encontro