TRF-1: Ex-funcionária que desviou FGTS de 19 trabalhadores é condenada

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a condenação de uma ex-funcionária de uma empresa de engenharia a um ano e quatro meses de

TJ-SP mantém pena de cuidador que tentou matar uma idosa com martelo

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou a condenação de um cuidador de idosos, ajustando sua pena para

TRE-PI mantém diplomas de dois vereadores e suplentes eleitos em União nas eleições de 2020

Na tarde da última segunda-feira, 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos de dois vereadores e suplentes

Advogada Naiara Moraes faz live sobre participação da jovem advocacia nas eleições da OAB

Na noite de ontem, a advogada Naiara Moraes conduziu uma live em suas redes sociais abordando temas cruciais para a jovem advocacia e o processo eleitoral

Mensagem do Governo para contratação de crédito de R$ 2,5 bilhões chega à Alepi

Ontem, segunda-feira, 5 de agosto, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu o Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024, enviado pelo Governo do Estado. O projeto

TRE-PI instala trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) iniciará suas atividades nesta terça-feira, 6 de agosto, às 8h30min, no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral

TJ-MG: Bufê deve ressarcir 80% de festa de formatura cancelada pela pandemia

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou a devolução de 80% do valor investido pela comissão de formatura a título

TRF-1 mantém pena a farmácia que fraudou “Programa Farmácia Popular”

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu confirmar as sanções impostas pela Administração Pública a uma farmácia, em razão de irregularidades