MPT expede recomendação para que 23 prefeituras regularizem situação de trabalhadores da limpeza

O Ministério Público do Trabalho no Piauí emitiu uma recomendação para que prefeituras de 23 municípios do estado regularizem a situação dos trabalhadores da limpeza pública,

NUPEMEC/TJ-PI participa da II Encontro dos NUPEMECS em Manaus

O juiz Virgílio Madeira Martins Filho representou a Supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Piauí

Ação do MP-PI resulta em determinação judicial para que FMS regularize consultas de ortopedia em Teresina

Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 1ª Vara dos Feitos da

TJ-GO: Juiz condena ex-síndico a ressarcir valores de contratos superfaturados

O juiz de Direito José Augusto de Melo Silva, da 31ª Vara Cível de Goiânia/GO, condenou um ex-síndico ao pagamento de R$ 19 mil por danos

Consulta ao Conselho Federal da OAB esclarece sobre registro de nome e símbolos de chapas eleitorais

As chapas que concorrem nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) frequentemente adotam denominações, siglas, símbolos e insígnias que refletem suas identidades políticas e

PGE-PI realiza 1ª Edição do Projeto Diálogos com o tema “A Advocacia Pública do Futuro”

Nesta semana, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) promoveu a primeira edição do Projeto Diálogos, que visa instituir ciclos periódicos de debates por meio de

TRE-PI: DIVULGACANDCONTAS JÁ EXIBE DADOS PÚBLICOS DE MAIS DE 3.700 CANDIDATURAS NO PIAUÍ

A plataforma DivulgaCandContas, que disponibiliza informações detalhadas sobre os candidatos às eleições municipais de 2024, já apresenta dados de mais de 3.700 candidaturas no estado do

TRF: Por vínculo familiar, aluna será transferida para faculdade de outro Estado

Um estudante de Medicina, residente em uma cidade catarinense, obteve autorização judicial para a transferência para uma universidade situada no estado do Paraná, onde reside a