MP-PI promove reunião com partidos e pré-candidatos em São Raimundo Nonato para orientação sobre propaganda eleitoral

A Promotoria da 13ª Zona Eleitoral, sediada em São Raimundo Nonato, conduziu uma reunião nesta segunda-feira, 12 de agosto, com representantes de partidos políticos e pré-candidatos

Consulta ao Conselho Federal da OAB esclarece regras para composição de chapas nas eleições de 2024

Recentemente, um advogado encaminhou uma consulta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a possibilidade de advogados inscritos diretamente na seccional do

TJ-MA: Cancelamento de voo por clima não isenta companhia de indenizar

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TJ-AM: Gol indenizará por extravio de mala com exames para posse em concurso

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TRF-1: Agente penal receberá gratificação por raio-X e adicional de insalubridade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que um agente do Departamento Penitenciário Federal em Brasília/DF tem direito à percepção simultânea da

TJ-MA: Banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do pix

Em decisão proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, a Justiça decidiu pela improcedência da ação ajuizada por uma

Carlos Júnior, possível candidato à presidência da OAB-PI, destaca a importância da advocacia em evento na subseção de Altos

Na última sexta-feira, o advogado e conselheiro federal da OAB, Carlos Júnior, participou de um evento promovido pela subseção de Altos, Piauí, para celebrar o Dia

STJ: Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma instituição financeira não deve ser responsabilizada por roubo de valores recém-sacados do