11 de setembro de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a 2ª Vara do Trabalho de Americana/SP é competente para
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 5ª Câmara de Direito Privado, decidiu manter a guarda unilateral dos menores com o pai,
Nesta última terça-feira, 20 de agosto de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 58/24, de iniciativa do
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso interposto por uma mineradora, mantendo a condenação ao pagamento de horas extras a
Em uma significativa conquista para a advocacia, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu habeas corpus a um advogado que havia sido
A Justiça Itinerante concluirá, nesta sexta-feira, 23 de agosto de 2024, sua jornada de atendimentos gratuitos na Associação Amigos da Sopa, situada no bairro Santa Maria
Na última terça-feira (20), o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) formalizou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado do
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) manteve a condenação de duas empresas de comércio online, determinando que ambas restituam o
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados