TST anula quitação de contrato de vendedor que aderiu à demissão voluntária

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a adesão de um vendedor externo ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de uma empresa

STJ mantém Tribunal do Júri a acusado de tentativa de homicídio por vingança

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial interposto e decidiu manter a decisão que remete o réu ao Tribunal do

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MP-PI: Justiça determina que Agespisa e o Governo estadual regularizem o abastecimento e a qualidade da água em São João do Piauí

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TJ-SP mantém guarda unilateral ao pai e visitas assistidas à mãe

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DPE-PI viabiliza criação de horta em Penitenciária de São Raimundo Nonato visando contribuir para a remição de pena

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, sob a titularidade da Defensora Pública Camila Ribeiro Bernardo,

Advogado Raimundo Júnior destaca necessidade de maior proximidade da OAB com a advocacia local durante evento em José de Freitas

Na noite de ontem, o advogado Raimundo Júnior, um dos nomes mais cotados para se candidatar à presidência da OAB-PI nas eleições da Ordem, que ocorrem

TST: Analista de TI em home office pode entrar com ação no local onde mora

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