STF mantém vínculo de emprego de médico terceirizado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o reconhecimento do vínculo de emprego entre um médico e um hospital, ratificando a

TJ-MG impede que militar inclua prenome “major” em registro civil

A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu indeferir o pedido de um policial militar da Zona da Mata para

TRT: Funcionário obrigado a manter câmera ligada durante home office será indenizado

Uma loja de departamentos de móveis, localizada em Curitiba/PR, foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$3.430,00 a um ex-funcionário que atuava em regime

DF indenizará por sumiço de aliança após óbito de paciente em hospital

O Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$7,8 mil por danos morais e materiais à esposa de um paciente que teve sua aliança

OAB-PI: Advogados e Advogadas agora podem fazer PIX Judicial via Caixa Econômica Federal

Atendendo a uma solicitação do Conselho Federal da OAB, a Caixa Econômica Federal instituiu a modalidade de depósito judicial com pagamento através do PIX na Justiça

TST anula quitação de contrato de vendedor que aderiu à demissão voluntária

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a adesão de um vendedor externo ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de uma empresa

Com parecer favorável da PGR, STF autoriza apreensão de celular em caso de vazamento de conversas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na última quinta-feira (22), a realização de busca pessoal para a apreensão do celular do

Advogado Carlos Júnior critica nota técnica restringe atuação dos advogados e afeta acesso à justiça no Piauí

Em recente declaração divulgada em suas redes socais, o advogado Carlos Júnior, cotado como um dos possíveis candidatos à presidência da OAB-PI nas eleições deste ano,