TRT-22 supera índice de 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) obteve uma pontuação superior a 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, que

STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo dispositivos da Lei Estadual 17.972/2024 de São Paulo, que obriga os criadores profissionais de

Comissão para elaboração do orçamento do MP-PI de 2025 promove reunião e discute indicativo de proposta da instituição

Na manhã de quarta-feira, 21 de agosto, ocorreu a reunião da comissão encarregada da formulação da proposta orçamentária para o exercício de 2025 do Ministério Público

TJ-PI inaugura anexo do Fórum Cível e Criminal nesta segunda (26)

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá, na próxima segunda-feira, dia 26 de agosto de 2024, a cerimônia de inauguração do novo anexo

Advogado Raimundo Júnior defende renovação e mudança na advocacia piauiense durante evento

O advogado Raimundo Júnior, figura destacada da oposição e um dos principais nomes cotados para a candidatura à presidência da OAB-PI nas eleições de novembro deste

TST: Justiça do Trabalho não pode julgar ação contra prefeito por falta de segurança para catadores de lixo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que buscava a responsabilização direta do prefeito

STF valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a constitucionalidade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional

TCE-PI e Caixa Econômica firmam compromisso para aperfeiçoar fiscalização de contribuições previdenciárias municipais

Na terça-feira, 20 de agosto, a Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em colaboração com