Em Comemoração de 20 anos da Convenção Contra Corrupção ONU Realiza Fórum Mundial Sobre o Tema.

A ONU celebra 20 anos de sua Convenção contra a Corrupção com um marco significativo: a primeira conferência global para medir a extensão desse problema global

A Violação de Direitos na Realização de Processo Eleitoral Organizado Pela Rússia em Território da Ucrânia

Autoridades locais instaladas pela Rússia nas áreas do leste da Ucrânia, iniciaram eleições regionais para escolher líderes do governo de ocupação desses territórios.

Valor Mínimo para Reparação de Danos Não Exige Prova de Sofrimento

O STJ decidiu que a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados à vítima de um crime não depende de uma instrução

Decisão Judicial Destaca que Plano de Saúde Não é Obrigado a Custear Exames Solicitados por Nutricionista

A justiça de Salvador decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir exames laboratoriais solicitados por nutricionistas.

Acordo de Equivalência Sanitária Brasil-Cuba Impulsiona Exportações do Setor Agropecuário

acordo estabelece o reconhecimento mútuo dos sistemas de inspeção sanitária entre os dois países

Visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil: Um Marco para os Direitos Indígenas

a delegação da Corte terá como objetivo principal supervisionar o cumprimento das medidas provisórias relacionadas aos povos indígenas Yanomami, Ye’kwana e Munduruku.

Análise da Manifestação Brasileira Sobre a Assinatura dos Acordos de Barbados pela Venezuela

Um pacto que tem como propósito o fortalecimento dos direitos políticos e garantias eleitorais no país sul-americano.

123 Milhas em Recuperação Judicial, Veja Algumas Atualizações do Processo

A 123 Milhas registrou movimentação financeira superior a R$ 5 bilhões em 2022, teve seu pedido de recuperação judicial deferido