Prisão Preventiva de Médico é Considerada Equivocada Após Investigação

O médico ortopedista Albert Basílio, inicialmente apontado como suspeito no assassinato de Francisco Eudes dos Santos Silva, foi inocentado das acusações que pesavam sobre ele.

CNJ Ajusta Normas para Cotas Raciais em Concursos Para Magistratura

Associação Nacional da Advocacia Negra alegava que normas geravam desigualdades no acesso a concursos públicos

Congresso Não Legisla Sobre População de Rua e STF Acaba Exercendo a Função de “Criar Leis”

A decisão do STF relacionada à população em situação de rua no Brasil preenche uma lacuna legal e é vista como um passo positivo para proteger

Racha no G20 Sobre Ucrânia é Desafio Para Brasil no Comando do Bloco

Disputas entre G7 e a aliança entre Rússia e China dividem o grupo das maiores economias do mundo e devem persistir mesmo que a guerra na

Manual De Abordagem Policial é Discutido no STJ Junto da PRF

Discussão sobre o Manual da Doutrina e Princípios da Abordagem Policial da PRF

Brasil Pode Desempenhar Papel Crucial em Crise Humanitária de Nagorno-Karabakh

ex-procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, faz um apelo ao presidente brasileiro, destacando a oportunidade de Lula consolidar a liderança global do Brasil.

TRE-PI cassa mandato do prefeito e vice de Dom Expedito Lopes por corrupção eleitoral

TRE-PI cassa o mandato do prefeito de Dom Expedito Lopes, Valmir Barbosa de Araújo, e da vice-prefeita, Evanil Conrado de Moura Lopes

O Aumento da Pena de Furto é o Atestado de Incompetência das Instituições Brasileiras

Ao invés de oferecer novas metodologias ou mesmo a ampliação de técnicas que possibilitem um recondicionamento dessa pessoa que cometeu um crime na sociedade, a proposta