Ministro do STF Cassa Decisão que Determinou Retirada de Matéria Jornalística

A determinação de um magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília/DF que mandava recolher as cópias impressas da Revista Piauí, de junho, e apagar o nome

Uma Corte “Política”: Pacheco Defende Mandato Fixo Para Ministros do STF

Uma proposta de emenda à Constituição que visa limitar o tempo de permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal no cargo divide opiniões e gera debate

STF Suspende Indenização Milionária e Defende a Liberdade de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) que havia condenado o jornal "O Liberal", de Belém, ao pagamento

Banco Mundial e BID Anunciam Parceria de Quatro Anos para Combater Desmatamento, Promover Tecnologia e Reforçar Resiliência

O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) uniram forças em uma parceria de quatro anos com objetivos ambiciosos na América Latina e no

Brasil em Avaliação na OCDE: Combate ao Suborno e Adequação à Convenção Antissuborno

O Brasil está prestes a enfrentar uma avaliação crucial na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), focada na legislação e nas ações de

Nova Parceria Brasil-ONU 2023-2027: Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável”

As Nações Unidas e o governo brasileiro formalizaram uma parceria histórica ao assinarem o Novo Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027.

TST Mantém Vínculo de Emprego para Motorista Particular de Jogador de Futebol na Rússia

A 6ª Turma do TST manteve o vínculo de emprego para um motorista particular que trabalhou para um jogador de futebol na Rússia por mais de

STJ Decide que Reconhecimento Policial Não Justifica Busca Pessoal ou Domiciliar

O STJ absolveu três réus condenados por tráfico de drogas, destacando que o reconhecimento no meio policial não é suficiente para justificar busca pessoal ou domiciliar,