O crime de “Ecocídio” nem existe formalmente e a Rússia já é pioneira no cometimento

A Ucrânia sofre com a devastação causada pela guerra ecológica da Rússia. Rios, florestas e campos poluídos, barragem destruída e risco nuclear em Zaporizhzhia ameaçam a

Expulsão de Estrangeiros no Brasil: Aspectos Legais e Implicações

A expulsão de estrangeiros no Brasil, fundamentada na Lei de Migração, visa manter a ordem pública e a segurança nacional. Este processo envolve etapas legais, respeito

A segurança jurídica e o controle de convencionalidade da reforma trabalhista

Este trabalho aborda a aplicação do Controle de Convencionalidade diante de antinomias resultantes da atualização da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei nº 13.467/2017, que

A CESSÃO DE JURISDIÇÃO CRIMINAL PERANTE O ESTATUTO DE ROMA

O trabalho discute a aparente impossibilidade de cumprir a cessão de jurisdição penal ao Tribunal Penal Internacional no Brasil, devido à inclusão do §4º no art.

A SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

O trabalho analisa a insegurança jurídica gerada pela ausência de controle de convencionalidade do Estatuto de Roma, promovida pela inclusão do §4º no art. 5º da

A RELATIVIZAÇÃO CONSTITUCIONAL EM FACE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

O artigo demonstrará a errônea relativização legislativa, em face do tribunal penal internacional, visto sua necessidade de adequação em relação às cláusulas super-rígidas e sua imunidade

A Nova corrida pela África: Como as potências estão explorando as crises no continente

Crise geopolítica na África expõe fracasso do Ocidente e avanço de China e Rússia.

ONU defende escolas ilegais (irregulares) para mulheres afegãs proibidas pelo governo

ONU apoia escolas secretas e educação online para meninas afegãs.