STF: Entenda os parâmetros para diferenciar o Usuário de droga e o traficante

O STF formou maioria sobre a necessidade de estabelecer parâmetros objetivos para diferenciar usuários de maconha de traficantes.

Reino Unido é Acusado de Obstruir Tribunal Internacional no Caso de Ocupação Palestina

O Reino Unido está enfrentando acusações de tentar impedir o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) de abordar questões importantes relacionadas ao direito humanitário internacional

Putin Sugere Possibilidade de Moeda Única dos BRICS e Reforça Compromisso com a Expansão do Grupo

Vladimir Putin expressou a complexidade da questão relacionada à criação de uma moeda única para pagamentos dentro do grupo, mas indicou a disposição de dar passos

Inquérito investiga práticas abusivas praticadas pela 123milhas na venda de passagens aéreas

A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo deu início a um inquérito com o objetivo de investigar possíveis práticas abusivas por parte da empresa

A Importância da História no Estudo do Direito

Compreender as raízes históricas do Direito é essencial para contextualizar sua aplicação e interpretação nos dias de hoje.

A Evolução do Direito ao Longo da História

À medida que as sociedades progrediram, o Direito se tornou mais complexo e diversificado, refletindo as ideologias e valores em constante mudança.

O Direito como Reflexo das Relações Sociais

Para compreender o Direito como uma manifestação das relações sociais, é crucial examinar sua origem ao longo da história da humanidade.

Conhecendo os novos membros do BRICS – Irã

O Irã é liderado pelo aiatolá Ali Khamenei, que detém uma posição única como líder supremo do país, sendo simultaneamente o líder político e religioso. Abaixo