Redistribuição da quantidade de deputados – STF vem formando maioria para o entendimento

O STF formou maioria para que o Congresso Nacional revise o número de deputados de cada Estado

Sanções jurídico-econômicas sobre o petróleo venezuelano podem ser mitigadas por um acordo dos EUA.

Washington continua a insistir que uma maior flexibilização dependerá do progresso rumo às eleições.

Brasil e Angola assinam diversos acordos de cooperação internacional

Brasil e Angola firmaram sete acordos de cooperação durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país africano.

A Evolução da citação por meios digitais e como isso afeta o direito

A digitalização dos processos judiciais exige uma abordagem orientada por dados para aprimorar os atos processuais.

Ministros do STJ farão parte da comissão criada para atualização do Código Civil.

A Comissão para Atualização do Código Civil Brasileiro assumirá a tarefa de revisar e modernizar o Código Civil em sua totalidade.

STJ adquire competência para apuração das mortes de trabalhadores rurais em Rondônia.

O STJ determinou, por meio de sua decisão, a transferência de seis inquéritos relacionados a crimes de homicídio cometidos contra líderes de trabalhadores rurais

STF Já tem maioria para afirmar que os Guardas Municipais fazem parte do sistema de segurança pública

O STF formou maioria para declarar inconstitucionais todas as interpretações judiciais que não consideram as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema de Segurança Pública

STF: Entenda os parâmetros para diferenciar o Usuário de droga e o traficante

O STF formou maioria sobre a necessidade de estabelecer parâmetros objetivos para diferenciar usuários de maconha de traficantes.