Mulheres na Política – Como a Mera Aplicação de Cotas Não Resolve o Problema Endêmico da Política Brasileira.

Floriano de Azevedo Marques, TSE, enfatiza a importância das cotas de gênero na política como um meio de incentivar a participação das mulheres

Ministro do STJ pede que texto da reforma tributária seja claro para que se evite judicialização

Luiz Felipe Salomão, expressou a necessidade de clareza no texto da reforma tributária em relação às suas disposições

STF Passa a Assumir Funções de Outros Poderes em Decorrência de Suas Omissões.

STF decide que a Câmara dos Deputados deve redesenhar a distribuição de deputados por estado até junho de 2025

Análise do Processo Disciplinar Contra Kakay: Condenação em Censura e Conversão em Advertência

O TED da seccional da OAB-RJ instaurou procedimento contra o advogado Kakay por ter ofendido os advogados do humorista Marcius Melhem

Empresários Suspeitos de Defender Golpe Têm Processos Arquivados Pelo STF

Alexandre de Moraes, arquivou uma investigação que envolvia seis empresários suspeitos de promoverem discussões sobre um golpe de Estado.

O retorno do imposto sindical e suas implicações práticas

O STF está revisou os Embargos de Declaração apresentados pelo Sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba contra um julgamento de 2018 sobre o tema

Entendimento do STF Autoriza Guardas Municipais a Fazerem Abordagens Contra Suspeitos

A definição do STF ocorre em meio a decisões desfavoráveis aos guardas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Redistribuição da quantidade de deputados – STF vem formando maioria para o entendimento

O STF formou maioria para que o Congresso Nacional revise o número de deputados de cada Estado