2 de abril de 2025 / Ano 14
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oaquim Kennedy Barros foi reeleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2025-2026. Em sua fala, destacou o
O caso recente envolvendo um acidente de trânsito fatal reacende a discussão sobre a pena branda para homicídio culposo no Brasil. A legislação prevê de dois
Dra. Maria Luiza Mello é escolhida por unanimidade pelo pleno do TJ-PI para assumir como magistrada do TRE.
Regras de propaganda em outdoor na campanha eleitoral de 2024 no Brasil: aspectos legais e implicações políticas
Essas duas formas de comunicação política compartilham o espaço no rádio e na televisão, mas suas finalidades, conteúdos e regras são nitidamente distintos.
O STF anulou decisão do TRT22R que dispensava o SINTETRO de informar ao sindicato patronal quais dos dirigentes possuem estabilidade no emprego.
“Putin será convidado ao Brasil… E o que eu posso dizer é que eu sou o presidente do Brasil e se ele for para o Brasil,
o Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um hospital por negar internação a uma paciente Testemunha de Jeová
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