AGU e Casa Branca trocam conhecimentos sobre elaboração de normas

Representantes da Secretaria de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União (Senor/AGU) e do Gabinete de Informação e Assuntos Regulatórios (OIRA), vinculado à Presidência dos EUA, realizaram

Por que o caso 123milhas está parado na Justiça

Um impasse na escolha dos administradores judiciais tem causado atrasos na recuperação judicial da 123milhas, empresa de agência de viagens online que possui uma dívida de

Protocolo Não é Não é sancionado para fortalecer a luta contra a violência às mulheres

O Protocolo “Não é Não” foi sancionado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, através da Lei 14.786, de 2023, com o objetivo de

AGU recuperou R$ 62 bilhões para os cofres públicos em 2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 62,7 bilhões para os cofres públicos em 2023, o maior valor já obtido pela instituição em um ano, representando

Vale se livra de pagar R$ 1 milhão a engenheiro em caso de Brumadinho

Uma decisão judicial negou o pedido de ressarcimento de um engenheiro da Vale, envolvido nas investigações sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, pelo valor pago

Governo antecipa 13º de aposentados e pensionistas

O governo anunciou a antecipação do pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, também conhecido como décimo terceiro salário dos beneficiários do Instituto Nacional do

Flávio Dino quer acabar com aposentadorias compulsórias para juízes e militares

Ex-ministro de Justiça e atual senador, Flávio Dino (PSB-MA), apresentará na segunda-feira (19) uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) que busca encerrar o regime

STF marca julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS para 28 de fevereiro

Originalmente agendada para o dia 1º de fevereiro, a audiência foi adiada devido à falta de tempo durante a sessão de Abertura do Ano Judiciário