Forças armadas da índia são citadas em denúncia ao Tribunal Penal Internacional

Uma acusação recaiu sobre as Forças Armadas da Índia e o governante de Dubai e o premiê emiradense, Mohammed bin Rashid al-Maktoum. Segundo uma queixa registrada

Diferenças entre o estado de exceção do Equador e do Brasil

O estado de exceção é uma medida excepcional que pode ser decretada pelo presidente de um país em caso de grave crise. Esse instrumento permite que

Grupo diz que repressão contra mulheres deve ser investigada pelo TPI

O regime Talibã no Afeganistão impõe uma repressão brutal às meninas e mulheres há dois anos desde que assumiu o poder em 2021. Essa repressão não

CIDH repudia a violência no Equador após assassinato de candidato presidencial

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Motel é condenado a pagar R$ 15 mil após homem invadir suíte e agredir a ex-esposa

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve uma decisão que obriga um motel a indenizar uma mulher que

ANJ crítica STF por decisão de responsabilizar jornal por fala de entrevistado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de responsabilizar os veículos de comunicação pelos atos ilícitos praticados por seus entrevistados foi alvo de críticas da Associação

O Genocídio contra Armênios é real: Diz promotor do Tribunal Penal Internacional

Um sombrio alerta ecoa sobre a região contestada de Nagorno-Karabakh, onde uma crise humanitária alarmante se desenrola. Luis Moreno Ocampo, ex-procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI),

Programa Fazendo Justiça do TJ-PI recebe novos assistentes técnicos enviados pelo CNJ

O Programa Fazendo Justiça, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Ministério da