STJ vai definir se embriaguez absorve crime de dirigir sem habilitação

O Colegiado determinou a suspensão dos processos com a mesma controvérsia nos quais tenha havido a interposição de recurso especial, tanto em segunda instância quanto no

Lei determina que 30% das vagas de conselheiro de empresas públicas devem ser de Mulheres

A Câmara dos Deputados deu sinal verde para o Projeto de Lei (PL) nº 1246/21, de autoria da deputada Tabata Amaral e outros, que estabelece a

Uma vitória do direito ao aborto nos Estados Unidos – Ohio

Os eleitores de Ohio rejeitaram nesta terça-feira uma medida apoiada pelos republicanos que tornaria mais difícil emendar a constituição do estado. A medida, conhecida como Edição

Forças armadas da índia são citadas em denúncia ao Tribunal Penal Internacional

Uma acusação recaiu sobre as Forças Armadas da Índia e o governante de Dubai e o premiê emiradense, Mohammed bin Rashid al-Maktoum. Segundo uma queixa registrada

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O estado de exceção é uma medida excepcional que pode ser decretada pelo presidente de um país em caso de grave crise. Esse instrumento permite que

Grupo diz que repressão contra mulheres deve ser investigada pelo TPI

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CIDH repudia a violência no Equador após assassinato de candidato presidencial

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) levantou sua voz em um comunicado forte e inequívoco, condenando veementemente a escalada da “violência política” que marcou as

Motel é condenado a pagar R$ 15 mil após homem invadir suíte e agredir a ex-esposa

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve uma decisão que obriga um motel a indenizar uma mulher que