Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que o deixou inelegível

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro interpôs recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou sua inelegibilidade

Câmara de Teresina abre inscrições de curso preparatório gratuito para prova da OAB

A Câmara Municipal de Teresina, por meio da Escola do Legislativo Municipal Vereador Firmino Filho, dará início às inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB a

MP ingressa com pedido de apelação para anulação de julgamento de Thiago Mayson

O Ministério Público do Piauí formalizou, no dia 5 de outubro, junto ao Tribunal de Justiça, um pedido de apelação visando à invalidação da sentença de

Tribunal de Justiça instala 12 novas unidades judiciárias criminais no Piauí

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, instalou, nesta quarta-feira (04/10), 12 novas unidades judiciárias criminais no Piauí. A

CMA aprova projeto de lei para regulamentação do mercado de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deliberou de forma unânime, em sua sessão de quarta-feira (04/10), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 412/2022, que propõe

Ministro Barroso pauta correção do FGTS para próximo dia 18 de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou pública, nesta terça-feira, dia 3, a lista de casos a serem apreciados ao longo do mês de outubro, a qual

Gilmar critica proposta de Pacheco de mandato para ministros do STF

Em mensagem publicada na rede social Twitter, datada de terça-feira (03/10), o Ministro Gilmar Mendes, membro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), externou sua objeção

STF dá 6 meses para governo criar plano para crise prisional

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deliberou pelo reconhecimento da violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro.