TRT: Ajudante mente sobre vínculo empregatício e é condenado por má-fé

A magistrada Dalila Soares Silveira Peixoto, titular da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, proferiu sentença condenatória contra um trabalhador por litigância de má-fé,

TRF-1: Estado de GO deve fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS

A União e o Estado de Goiás foram condenados a fornecer medicamento de alto custo a uma paciente com câncer de mama em estágio de metástase,

TJ-SP: Por cláusula abusiva, empresa restituirá parcelas de pacote de férias

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Após atuação do MP-PI, salas de perícia criminal e de necrópsia são inauguradas no município de Corrente

Na última quarta-feira, 21 de agosto, foram inauguradas, no município de Corrente, as instalações de salas de perícia criminal, necrópsia e consultórios do Núcleo Regional de

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O advogado Raimundo Júnior, pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí, anunciou com entusiasmo o apoio do renomado advogado Artur Barros,

TJ-PI inaugura Cejusc Saúde e busca mais produtividade e celeridade nas decisões

O Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto passa a contar, a partir desta segunda-feira (26), com um novo anexo destinado a abrigar os

TJ-PI: 9 das 10 unidades com maior elevação nos índices de desempenho do Piauí receberam orientações da Corregedoria

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), comprometida com a entrega de uma prestação jurisdicional de excelência em todo o Estado, divulgou o relatório que

Alepi: Piauí poderá ter cadastro de pessoas condenadas por crime de violência contra mulher

Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), na última segunda-feira (26), um projeto de lei que visa instituir o cadastro estadual de pessoas