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A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença que condenou uma empresa de informática a pagar indenização

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Com votação digital, Comissão do TJ-PI aprova proposta orçamentária para 2025

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Yana Moura, vice-presidente da OAB-PI subseção de Picos, divulga nota de esclarecimento após declarar apoio à oposição

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TJ-SP invalida critérios de gênero para acesso a cargos públicos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) declarou a inconstitucionalidade das expressões "masculino", "feminino" e termos semelhantes, utilizados para definir critérios de

Eleições 2024 e Meio Ambiente: TRE-PI lança selo “Partido Sustentável”

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lançou, na última segunda-feira (26/08), a campanha "Partido Sustentável" e o selo associado, com o objetivo de promover o