TRF: Dono de carro não responde por multas devido a clonagem de placa

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estabeleceu que o proprietário de um veículo tem o direito de anular as multas aplicadas

DPE-PI dá posse administrativa a novos membros

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) oficializou, em caráter administrativo, a posse de quatro novos defensores públicos nesta sexta-feira, 4 de outubro. Os profissionais

TRE-PI: Silvio Mendes (União) é eleito prefeito de Teresina 

Na último domingo, 6 de outubro de 2024, no primeiro turno das Eleições Municipais, Silvio Mendes, candidato pelo partido União Brasil, foi eleito prefeito de Teresina

STJ valida assinatura eletrônica fora do sistema ICP-Brasil

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, reconheceu a validade de assinatura eletrônica realizada em uma plataforma

“As eleições no Piauí transcorreram de forma tranquila e com segurança”, diz o presidente do TRE-PI

Na noite do último domingo (06/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assegurou que o processo eleitoral no estado

TJ-SP: Homem indenizará mulher após tirar fotos de seu corpo sem autorização no metrô

Um homem que registrou imagens do corpo de uma passageira no metrô sem a sua autorização foi condenado a indenizá-la em R$20 mil por danos morais.

TJ-SC: União não indenizará por tratamento particular decidido pela família

A Justiça Federal em Blumenau, Santa Catarina, isentou a União de responsabilizar-se pelo pagamento de R$234 mil referentes às despesas médicas de um morador de Apiúna,

Eleições da OAB: saiba quais condutas são vedadas

Com a aproximação das eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), marcadas para a segunda quinzena de novembro, a atenção se volta para as