STJ mantém pena de homem que fraudou INSS para benefício próprio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a dosimetria da pena imposta a um réu condenado por estelionato previdenciário. O réu foi

Presidente do TJ-PI ressalta importância do TCE-PI para transparência na administração pública

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, participou da solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do Tribunal de

MPF ARTICULA CRIAÇÃO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, NO PIAUÍ, COM ÓRGÃOS FEDERAIS DE JUSTIÇA E CONTROLE

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), está promovendo a criação de uma rede de coordenação entre órgãos públicos

TJDFT: Unimed deve fornecer remédio de R$ 3 mi a criança com síndrome de Rett

A Unimed Nacional foi condenada a fornecer medicamento de R$ 3 milhões a uma criança diagnosticada com Síndrome de Rett. A decisão, proferida pelo juiz Wagner

Carlos Júnior, destaca importância da representatividade e do compromisso com a advocacia piauiense

Carlos Júnior, advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), continua a consolidar sua imagem como um dos possíveis candidatos à presidência da

Alepi: Plenário aprova cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização

O projeto de lei nº 152/24, que estabelece a destinação de vagas para pessoas com deficiência e menores aprendizes em contratos com a administração estadual direta

Audiência Pública em Piripiri define destinação de R$ 100 mil reais para comunidades rurais atingidas por fortes chuvas

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 20ª Procuradoria de Justiça e da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, promoveu na manhã

Alepi: Governador sanciona projeto da deputada Bárbara para proteger as mulheres

O Projeto de Lei nº 8.481/24, de autoria da deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas), foi sancionado pelo governador Rafael Fonteles. A legislação estabelece a obrigatoriedade