Vanessa Tapety propõe distribuição de leite sem lactose para crianças de baixa renda

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na última quarta-feira, 28 de agosto, a deputada Vanessa Tapety (MDB) apresentou um Indicativo de

Tráfico de drogas: STJ valida busca policial em local não habitável

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus de um indivíduo condenado por tráfico de drogas, associação para o

Raimundo Júnior participa de evento em Luzilândia e destaca conquistas da advocacia local

No último dia 30 de agosto, a cidade de Luzilândia foi palco de um importante evento voltado para a advocacia, que contou com a presença de

OAB-PI discute medidas urgentes para aliviar déficit de servidores e acelerar trâmite processual na 2ª Vara da Fazenda Pública

Em 29 de agosto de 2024, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) promoveu

TST: Aposentado poderá incluir filho de 28 anos com distúrbio psiquiátrico grave em plano de saúde

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Petrobras a incluir no plano de

Alepi: Filhos de idosos terão prioridade nas matrículas escolares

O Projeto de Lei nº 135/24 estabelece a prioridade para a matrícula de alunos cujos responsáveis sejam pessoas idosas nas escolas públicas mais próximas de suas

TST: Empresa deve pagar multas se falência ocorre após fim do contrato

Uma empresa que teve sua falência decretada deverá arcar com as multas por atraso no pagamento de verbas rescisórias, conforme decisão da 3ª Turma do Tribunal

TJ-SP: Homem é condenado por injúria e lesão corporal contra mulher trans

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um indivíduo pelos crimes de injúria qualificada por preconceito