TJ-PI: Homem é condenado por crime de aborto provocado, em Parnaíba

A magistrada Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, condenou o réu E.A.S. à pena de quatro

STJ valida tarifa bancária da CEF em repasse de contribuição sindical

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, confirmou a legalidade da cobrança de tarifa bancária pela Caixa Econômica Federal (CEF) no processo

STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com falecimento do autor

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pedido de divórcio pode ser julgado postumamente, respeitando a vontade do autor

Gilmar Mendes tira obrigação da União de comprar remédio de R$ 17 milhões

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as decisões liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys.

Ministra da mulher participará de audiência pública na Alepi

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na última quarta-feira (28), os deputados aprovaram a realização de duas audiências públicas de relevância para

TRE-PI: 97ª Zona Eleitoral inicia treinamento de Mesárias/Mesários

O Cartório da 97ª Zona Eleitoral de Teresina, que abrange o Centro da Capital e o município de Nazária, iniciou na última terça-feira (27/8) o treinamento

STJ: Fazendeiro é condenado por condições análogas à escravidão

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu condenação contra um fazendeiro pela prática do crime de redução de pessoa à condição análoga à

Bens no exterior não entram em inventário feito no Brasil, fixa STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Justiça brasileira não possui competência para processar o inventário de bens localizados