TSE: 15 capitais terão 2º turno na disputa pelo cargo de prefeito

Após a apuração das seções no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, em 52 municípios, incluindo 15 capitais, haverá segundo turno para a escolha dos

Desembargadores das Câmaras Criminais do TJ-PI são homenageados pela ANACRIM-PI

Os desembargadores que integram as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foram agraciados com uma homenagem promovida pela Associação dos Advogados Criminalistas do

STJ: Retificar pena de ofício não ofende a coisa julgada se há erro material

A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a constatação de erro material no cálculo da pena permite sua retificação de ofício, sem

STF fixa tese que permite novo Júri após absolvição por clemência, com exceção

Na sessão plenária realizada na quinta-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento acerca da possibilidade de interposição de recurso e realização de novo julgamento,

TST: Cancelamento de vendas não isenta empresa de pagar comissões

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma funerária ao pagamento de comissões a uma vendedora, mesmo em casos de cancelamento das vendas.

A pedido do MP-PI, Justiça determina que Equatorial promova a regularização no fornecimento de energia elétrica em Inhuma e Ipiranga do Piauí

Após o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, o juiz

TST: Município é condenado por morte de motorista de ambulância em acidente

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o município de Mirandópolis, São Paulo, deve indenizar em R$ 200 mil por danos morais

MPT-PI recebeu 39 denúncias referente às eleições de 2024

Durante o plantão eleitoral realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o órgão registrou 39 denúncias relacionadas ao processo eleitoral de 2024. Em âmbito nacional, foram