TJ-PI: Corregedoria encerra esforço concentrado de julgamento de processos na Comarca da União

Dando prosseguimento ao encerramento do esforço concentrado para julgamento de processos de empréstimos consignados nas Comarcas do Estado do Piauí, na terça-feira, 3 de setembro, o

TRT: Hospital pagará adicional a faxineira terceirizada por acúmulo de funções

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que um hospital em Belo Horizonte/MG pague um adicional de 20% sobre o

DPE-PI participa da abertura do I Fórum de Inovação do Judiciário Piauiense

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve presente na cerimônia de abertura do I Fórum de Inovação do Judiciário

TJ-RJ: Juiz determina busca e apreensão de cachorro após fim de relacionamento

O juiz de Direito Márcio da Costa Dantas, titular da 3ª Vara Cível de Cabo Frio/RJ, deferiu pedido de tutela de urgência, determinando a busca e

STF: É inválida lei municipal que prioriza atendimento a motoboys em condomínios

Em sessão realizada no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso e manteve a decisão que declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.096/21,

MP-PI ajuíza ação civil pública para criação e instalação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Teresina

Na sexta-feira, 6 de setembro de 2024, Dia Estadual da Consciência Negra no Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da 49ª Promotoria

TJ-SP: Extra deve restituir R$ 260 mil por aluguéis e condomínios cobrados indevidamente

A juíza Ana Laura Correa Rodrigues, titular da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, proferiu sentença que condena o Extra Hipermercado à devolução

TRE-PI promove Ciclo de Palestras – Eleições Seguras 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio do Comitê de Segurança das Eleições (CSE), realizará o I Ciclo de Palestras "Eleições Seguras – Eleições